Processo 406710/13
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 08/07/2013 10:29
Autuado em 08/07/2013 10:29
Apensado ao Processo 188172/06 em 29/01/2016 13:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2640/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2015 Acórdão   2640/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2015 Acórdão   2640/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DIOGO SALOMAO HECKE
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN (credenciado, inclusão:27/03/14)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

Juntadas
DataDescrição
31/01/2014 14:58 do Protocolo 68065/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2015 1161 Despacho Processual Diverso nº 1174/2015
29/06/2015 1149 Acórdão nº 2640/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 18/06/2015
31/03/2014 851 Despacho Processual Diverso nº 286/2014
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1251/2013
12/07/2013 680 Termo de Redistribuição de Processo nº 639/2013
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15239/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2015 14:11 DP  
07/07/2015 08:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1174/2015 -
19/06/2015 11:05 STP  
18/06/2015 12:20 GCDA  
18/06/2015 09:18 STP Certidão de Sessão nº 421/2015 -
29/05/2015 15:21 GCDA  
28/05/2015 14:05 STP Certidão de Sessão nº 382/2015 -
04/05/2015 13:36 GASRVF  
30/04/2015 15:42 STP Certidão de Sessão nº 304/2015 -
30/04/2015 15:42 STP Certidão de Sessão nº 305/2015 -
31/03/2014 17:08 GCDA  
27/03/2014 10:39 DP Informação nº 4688/2014 -
21/11/2013 10:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 286/2014 -
25/09/2013 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 6051/2013 -
25/09/2013 08:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 6276/2013 -
25/09/2013 08:00 SMPjTC Parecer nº 17163/2013 - conhecimento e não provimento EMENTA: Recurso de Revisão. Acórdão n.º 623/13 – Pleno, que manteve julgamento pela irregularidade das contas da APPA, exercício financeiro de 2005. Pelo conhecimento e, no mérito, não provimento.
12/07/2013 11:05 DCE Instrução nº 211/2013 -
10/07/2013 13:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1251/2013 -
10/07/2013 12:33 GATBC  
09/07/2013 16:11 DP Informação nº 13831/2013 -
09/07/2013 16:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 639/2013 -
08/07/2013 13:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3604/2013 -
08/07/2013 10:28 DP Informação nº 13464/2013 -
08/07/2013 10:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15239/2013 -

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